Search for: "Ms. Cort"
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15 Apr 2019, 8:05 am
Ms. [read post]
9 Feb 2007, 7:03 am
¿Que la Corte impulsa audiencias públicas? [read post]
30 Aug 2011, 2:08 pm
Em sua decisão no presente MS, a ministra apoiou-se no artigo 21, parágrafo 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), que autoriza os relatores a arquivar monocraticamente pedidos que contrariem a jurisprudência predominante na Suprema Corte. [read post]
9 Oct 2011, 7:36 pm
After a judge found that the campaign of Olivia Cortes was effectively a dirty trick, Ms. [read post]
11 Feb 2012, 4:02 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o Mandado de Segurança (MS) 31085, ajuizado na Corte por três associações de magistrados, seja relatado pelo ministro Luiz Fux. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (14), Mandado de Segurança (MS 25066) impetrado na Corte por Eraldo Ferreira Viana, que pretendia anular decreto de desapropriação da Fazenda Laço de Ouro, em Três Lagoas (MS), de sua propriedade. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Retratação O MS foi ajuizado no STF em 9 de maio deste ano. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
A solicitação foi feita por meio do Mandado de Segurança (MS) 31092 impetrado na Corte, com pedido de medida liminar. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Sindicatos e associações que reúnem servidores do Poder Judiciário ingressaram com um Mandado de Segurança (MS 30904) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando os cortes feitos pelo Executivo Federal na proposta orçamentária do Judiciário para 2012. [read post]
25 Nov 2011, 12:11 pm
Com base nessa jurisprudência, o ministro Luiz Fux determinou a remessa do Mandado de Segurança (MS 30779), ajuizado na Corte pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), para a Justiça Federal. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS 30960) impetrado na Corte pelo agora ex-senador paraibano Wilson Santiago. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Uma liminar em Mandado de Segurança (MS 31560) concedida pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante a permanência do presidente e do corregedor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) como membros do órgão especial daquela Corte, conforme prevê a Resolução 7/2011, editada pelo TJ-PR. [read post]
17 Jul 2012, 11:07 am
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa do Mandado de Segurança (MS) 31396 para o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), para que aquela Corte analise a destinação da décima primeira vaga de desembargador para compor o tribunal. [read post]
1 Feb 2011, 3:37 pm
La Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN) resolvió hoy que el Impuesto a los Depósitos en Efectivo (IDE) , que se aplica a cantidades mayores a 15 mil pesos, no viola garantías constitucionales. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
No MS, a senadora questionava a decisão do Plenário no sentido de aplicar ao caso o voto de qualidade do presidente da Corte, previsto nas situações de empate que decorram de ausência de ministro em virtude de vaga ou licença médica. [read post]
17 Aug 2011, 3:08 pm
O mandado foi proposto na Corte por um advogado contra decisão do presidente do Senado Federal que arquivou pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. [read post]
26 Jun 2022, 10:49 am
Ms Cort, like Mr Ncube, had no recourse to public funds (NRPF). [read post]
5 Feb 2011, 7:57 am
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no Mandado de Segurança (MS) 26772. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
O ministro Dias Toffoli lembrou jurisprudência firmada pela Suprema Corte no julgamento do MS 30260, ocorrido em abril deste ano, pelo qual ficou estabelecido que a vaga de suplente pertence à coligação, e não ao partido político. [read post]
23 Apr 2012, 1:04 pm
Pela decisão do CNJ, a Corte estadual deverá realizar uma nova votação para o provimento dos cargos. [read post]
